Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 12365/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26581/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GRATIFICAÇÃO – PROCURADOR CHEFE | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26580/2013 | NOMEIA CONSELHEIRA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASA – BIÊNIO 2012- 2014 | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26578/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26577/2013 | DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26576/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26575/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26574/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26573/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26572/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26571/2013 | AUTORIZA A EMPRESA AB EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA, A CONSTITUIR SERVIDÃO EM TERRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIB | 30/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12364/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 | 29/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12363/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 | 29/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12362/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 29/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26570/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 29/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26569/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 29/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26568/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26567/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO | 29/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26566/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 29/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26565/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2013 | Ver |