Legislação

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Decreto 47107/2024 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2024 Ver
Decreto 47106/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR EM CONDIÇÃO “PRÓ TEMPORE”. 12/09/2024 Ver
Decreto 47100/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/09/2024 Ver
Portaria nº 347/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 347/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ANDERSON CLEYTON GASPARINI MILANEZI - MATRICULA 35003 11/09/2024 Ver
Decreto 47102/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 11/09/2024 Ver
Decreto 47103/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 11/09/2024 Ver
Decreto 47099/2024 APROVA AS LISTA NOMINAL DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 11/09/2024 Ver
Decreto 47098/2024 EXONERA A PEDIDO, A SENHORA THEANY CECILIA BIAVATTI ALMEIDA 11/09/2024 Ver
Decreto 47101/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAROLINY KERN BRAGA DAVID 11/09/2024 Ver
Decreto 47091/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 10/09/2024 Ver
Decreto 47092/2024 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ELAINE MEIRELES CARVALHO DE OLIVEIRA 10/09/2024 Ver
Decreto 47095/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 30502, DE 28/12/2015, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LUZIA CASTELAN POLESI 10/09/2024 Ver
Decreto 47093/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOSÉ DA PENHA BAHAMONDEZ 10/09/2024 Ver
Portaria 1084/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1084, DE 10/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/09/2024 Ver
Portaria 340/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 340, DE 10/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 10/09/2024 Ver
Portaria 341/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 341, DE 10/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/09/2024 Ver
Portaria 339/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 339, DE 10/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/09/2024 Ver
Portaria 338'/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 338, DE 10/09/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 10/09/2024 Ver
Portaria 020/2024 - SEMGE PORTARIA PROGE Nº 020, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 10/09/2024 Ver
Decreto 47097/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 10/09/2024 Ver