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Portaria
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1207/2024
- SEMGE
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PORTARIA SEMED N.º 1207, DE 17/10/2024
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
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21/10/2024
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Portaria
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009/2024
- SEMGE
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PORTARIA SECOM N.º009, DE 2024
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS
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21/10/2024
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Decreto
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47293/2024
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, DESTINADA PARA LANÇAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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21/10/2024
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Decreto
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47292/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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21/10/2024
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Decreto
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47291/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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21/10/2024
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Decreto
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47288/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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21/10/2024
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Decreto
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47289/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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21/10/2024
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Decreto
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47274/2024
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EXONERADO, A PEDIDO, O SENHOR ANDRE LUIZ RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA
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21/10/2024
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Decreto
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47283/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, N.º 41, BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ-ES, À SENHORA VÂNIA CORREA MOREIRA
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21/10/2024
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Portaria
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Nº 1222/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1222/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JENNEFER VICENTE DOS SANTOS - MATRICULA 34850
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18/10/2024
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Portaria
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Nº 1221/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1221/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ELAINE SIRTOLI SUELA LOPES - MATRICULA 27420
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18/10/2024
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Portaria
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Nº1608/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1608/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - MATRICULA 402
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18/10/2024
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Decreto
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47287/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PADRE PEDRO PAULO KOOP, EM FRENTE AO N.º 307, AO BUCANEIROS BAR E RESTAURANTE LTDA
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18/10/2024
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Decreto
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47285/2024
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES
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18/10/2024
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Decreto
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47284/2024
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DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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18/10/2024
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Decreto
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47286/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO À AVENIDA VENÂNCIO FLORES, ARACRUZ-ES, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE AO HIPERMERCADO CASAGRANDE, AO SENHOR LEANDRO LEITE DOS SANTOS
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18/10/2024
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Decreto
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47275/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. DOS COQUEIROS, BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, EM FRENTE À CASA ESPÍRITA, AO CIRCO BARCELONA LTDA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ROBERTO RODRIGUES DE MELO
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18/10/2024
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Decreto
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47273/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM: 01(CEMITÉRIO DE PAZ), LOCALIZADO NA RUA CIDADE DE VITÓRIA, S/N.º, BAIRRO ITAPUTERA, ARACRUZ/ES; LOGRADOURO PÚBLICO 02 (CEMITÉRIO JARDIM DA COLINA), LOCALIZADO NA RUA 1º DE MAIO, S/N.º, BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ-ES; LOGRADOURO PÚBLICO 03 (CEMITÉRIO DE SÃO JOÃO BATISTA), LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS LOPES, N.º 20, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES; LOGRADOURO PÚBLICO 04(CEMITÉRIO DE VILA DO RIACHO), LOCALIZADO NA RUA ARGEL BANHOS, S/N.º, BAIRRO VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, AO SENHOR CLAUDIA BELO FERNANDES
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18/10/2024
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Decreto
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47270/2024
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ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/10/2024
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Decreto
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47272/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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18/10/2024
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