Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1609/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1609, DE 21/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 386/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 386, DE 21/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 077/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 077 de 21 de outubro 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 213/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 213, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 390/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 390, DE 21/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 22/10/2024 Ver
Portaria 078/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 078/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 22/10/2024 Ver
Portaria 1611/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1611, DE 21/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 22/10/2024 Ver
Portaria 045/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 045, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 1240/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1240, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Decreto 47302/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA – S/Nº, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ-ES, AO SENHOR CRISTIANO MATHEUS CHACHA 22/10/2024 Ver
Decreto 47299/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA “RUA LÍDIO FLORES” EM FRENTE AO “CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA”, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES, À SENHORA RAYANE ROSA 22/10/2024 Ver
Decreto 47298/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À RUA BADEJO, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, NOVO IRAJÁ, ARACRUZ-ES, A SENHORA ANA DE SOUZA SANTOS 22/10/2024 Ver
Portaria 20355/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA FLAVIA MELO ARAUJO E SILVA 22/10/2024 Ver
Portaria 20354/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/10/2024 Ver
Decreto 47281/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - WANDERSON SANTOS DOMINGOS 22/10/2024 Ver
Decreto 47290/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LIBINI ARAÚJO VICENTE 22/10/2024 Ver
Decreto 47296/2024 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 22/10/2024 Ver
Decreto 47295/2024 PRORROGA A VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 22/10/2024 Ver
Decreto 47294/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 22/10/2024 Ver
Decreto 47276/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALESSANDRA APARECIDA SILVA 22/10/2024 Ver