Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 421/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 421 de 21/11/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 21/11/2024 Ver
Portaria 65/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 65, DE 21/11/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 084/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 084 de 19 de novembro 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 035/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 035, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 019/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 019/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 226/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 226, DE 19/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 20/2024 - SEMGE PORTARIA, SEMDE Nº 20 DE 18 de novembro de 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 022/2024 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 022, DE 19/11/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 420/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 420, DE 19/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 1367/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N°1367/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARCIANI ALBURGUETTI DE JESUS - MATRÍCULA 6171. 19/11/2024 Ver
Portaria Nº 131/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N°131/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - CRISTIANA DO NASCIMENTO LOYOLA - MATRÍCULA 21896 19/11/2024 Ver
Notificação 20374/2024 HOMOLOGAR O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA 19/11/2024 Ver
Decreto 47403/2024 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 19/11/2024 Ver
Decreto 47408/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SENHORA MICHELLY DA SILVA CAETANO 19/11/2024 Ver
Portaria 47405/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO EM BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, AO SENHOR WELITON ALVES CECATO 19/11/2024 Ver
Decreto 47401/2024 NOMEIA O SENHOR MARCOS ANTONIO BARBOSA DAS NEVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA 19/11/2024 Ver
Decreto 47404/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 19/11/2024 Ver
Decreto 47414/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 19/11/2024 Ver
Decreto 47406/2024 FICA SEM EFEITO O DECRETO N.º 47133, DE 17/09/2024, QUE NOMEOU A SENHORA PAULA ZINI MOREIRA ARESI, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR – PSICOLOGO 19/11/2024 Ver
Decreto 47407/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - THAIS SILVESTRE BATISTA CASSARO 19/11/2024 Ver