Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20379/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - JACKELINY LIMA ROCHA BAECE 21/11/2024 Ver
Decreto 20378/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO - DIONEIA DE JESUS 21/11/2024 Ver
Portaria 19/2024 - SEMGE PORTARIA SEMESP Nº 19, DE 21/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS.DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Decreto 47411/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, S/N.º, BAIRRO SÃO CLEMENTE (PORTELINHA), ARACRUZ-ES, AO SENHOR JAILSON ELESBÃO PEREIRA 21/11/2024 Ver
Decreto 47415/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO À RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, A SENHORA CRISTINA CORREA NOVAIS 21/11/2024 Ver
Decreto 47409/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, A SENHORA IANNY DOS SANTOS BALBINO 21/11/2024 Ver
Decreto 47418/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO À PRAÇA FRUTA PÃO EM BARRA DO RIACHO-ARACRUZ-ES, A SENHORA VANDERLEIA BREMENKAMP LIMA 21/11/2024 Ver
Decreto 47410/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, ARACRUZ-ES, A SENHORA ZENILDA JUSTINO DOS SANTOS 21/11/2024 Ver
Decreto 47417/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ÁREA PÚBLICA NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N, VILA RICA, ARACRUZ/ES, AO SR. CESAR BRAUN 21/11/2024 Ver
Decreto 47416/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - PAULO CÉSAR CAVALHERI FAVARO 21/11/2024 Ver
Decreto 47413/2024 FICA SEM EFEITO O DECRETO N.º 47208, DE 02/10/2024, DE CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE LAVINIA DOS SANTOS ARAUJO COMO ESTAGIÁRIA 21/11/2024 Ver
Decreto 47412/2024 NOMEIA O SERVIDOR PAULO SERGIO DA SILVA NERES, , PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED 21/11/2024 Ver
Decreto 47419/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA LENICE RODRIGUES PEREIRA DANTAS 21/11/2024 Ver
Decreto 47420/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LORENA NASCIMENTO MACIEL FRANCISCO 21/11/2024 Ver
Decreto 47421/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA LYRIO MACHADO 21/11/2024 Ver
Portaria 1375/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/11/2024 Ver
Portaria 66/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 66, DE 21/11/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS.DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria 1626/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1626, DE 19/11/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. DEZEMBRO/2024 21/11/2024 Ver
Portaria Nº 132/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N°132/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - MARCOS ANTONIO MIRANDA DA COSTA - MATRÍCULA 2835. 21/11/2024 Ver
Portaria Nº 132/2024 - SEMGE PORTARIA SETRANS N° 132/2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - MARCOS ANTONIO MIRANDA DA COSTA - MATRÍCULA 2835 21/11/2024 Ver