Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 029/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 029, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 17/09/2024 Ver
Portaria 071/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 071/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 17/09/2024 Ver
Portaria Nº 1098/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1098/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SILVANA RIBEIRO ATHAYDE - MATRICULA 38117 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1097/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 1097/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIMARA VITORIA MACHADO LOUREIRO - MATRICULA 26011 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1101/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 1101/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA -SOFIA MOREIRA DE SOUSA ROSA - MATRICULA 32153 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1100/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 1100/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARINEIDE MARINHO DA SILVA - MATRICULA 37448 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1099/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1099/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA -LILIANE RESSURREIÇÃO CANIÇALI OFFERMANN - MATRICULA 26558 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1105/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 1105/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUANA DA SILVA DOS SANTOS - MATRICULA 32146 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1104/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 1104/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELIANE LOUREIRO DOS SANTOS MACHADO - MATRICULA 37645 16/09/2024 Ver
Portaria Nº 1103/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1103/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JESSICA AMORIM LOUREIRO PRATI - MATRICULA 39803 16/09/2024 Ver
Portaria 1095/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 16/09/2024 Ver
Portaria 1094/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/09/2024 Ver
Portaria 20330/2024 REVOGA A PORTARIA N.º 20292, DE 08/08/2024, QUE NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL 16/09/2024 Ver
Decreto 47122/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45168, DE 16/10/2023, QUE DESIGNOU O SERVIDOR CLÁUDIO CARMO TAVARES BATISTA, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISÃO DAS OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO 16/09/2024 Ver
Decreto 47121/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA VITORIA MARTINS DE MELLO 16/09/2024 Ver
Decreto 47120/2024 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO VANDERLEIA LOPES 16/09/2024 Ver
Decreto 47119/2024 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL – BIÊNIO 2024-2026 16/09/2024 Ver
Decreto 47118/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA DA CMEB HONÓRIO NUNES DE JESUS, SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, ARACRUZ-ES, PARA IGREJA CRISTÃ MARANATA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EVANGELHO SEM FRONTEIRAS PROJETO APRENDIZ 16/09/2024 Ver
Decreto 47117/2024 PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 19/09/2024, O PRAZO PARA O SENHOR MURILO SOARES TAVARES TOMAR POSSE NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - LÍNGUA INGLESA 16/09/2024 Ver
Decreto 47124/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 16/09/2024 Ver