Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47190/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - EDUARDA FELIX DA SILVA 01/10/2024 Ver
Portaria 20341/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SUELI DO NASCIMENTO FERREIRA 01/10/2024 Ver
Portaria 20340/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DANIELA FREITAS DE SOUZA 01/10/2024 Ver
Lei 4727/2024 A ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE INDÍGENA “PAU BRASIL” CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI N.º 2355 DE 25/04/2001, PASSA A DENOMINAR-SE “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA YBYRAPYTANGA" E INTEGRARÁ AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL. 01/10/2024 Ver
Portaria Nº 1142/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1142/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROSANA CAMPAGNARO RAMPINELLI - MATRICULA 13106 30/09/2024 Ver
Portaria Nº 1141/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1141/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 30/09/2024 Ver
Portaria Nº 206/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 206/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ADRIANA MOREIRA DOMINATO PAIVA - MATRICULA 20122 30/09/2024 Ver
Portaria Nº 205/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 205/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ARI SERGIO DEL CARO - MATRICULA 975 30/09/2024 Ver
Portaria Nº 1137/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1137/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROSEMERE DE OLIVEIRA - MATRICULA 3085 30/09/2024 Ver
Portaria Nº 1138/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1138/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ROSANGELA PONATH DE SOUZA MARIN - MATRICULA 6288 30/09/2024 Ver
Portaria 1140/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2024 Ver
Portaria 1139/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/09/2024 Ver
Portaria 354/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 354 de 27/09/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/09/2024 Ver
Portaria 015/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 015/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/09/2024 Ver
Portaria 074/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 074/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 30/09/2024 Ver
Portaria 355/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 355 de 27/09/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/09/2024 Ver
Portaria 356/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 356, DE 30/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 30/09/2024 Ver
Portaria 358/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 358 de 30/09/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/09/2024 Ver
Portaria 1136/2024 - SEMED ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2024 Ver
Portaria 1602/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1602, DE 27/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/09/2024 Ver