Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49309/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 21/07/2025 Ver
Portaria 859/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 859/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZINETE SAGRILLO - MATRICULA 662 21/07/2025 Ver
Portaria 860/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 860/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CARLA MARIA MARTINS PEREIRA - MATRICULA 16100 21/07/2025 Ver
Decreto 49286/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARGARETH DA SILVA CABIDELLI. 21/07/2025 Ver
Portaria 217/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA - AGOSTO 18/07/2025 Ver
Portaria 216/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 18/07/2025 Ver
Portaria 027/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAM 17/07/2025 Ver
Portaria 139/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JUNHO SEMDS 17/07/2025 Ver
Portaria 215/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 215/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACIMAR JOSÉ PEREIRA QUEIROZ - MATRICULA 1492 17/07/2025 Ver
Portaria 214/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 214/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUZIA FRANCA TEIXEIRA - MATRICULA 27278. 17/07/2025 Ver
Portaria 92/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 92/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA BANDEIRA COELHO - MATRICULA 22210. 17/07/2025 Ver
Portaria 010/2025 - SEMGE PORTARIA SEMOB Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS ANTONIO MIRANDA DA COSTA - MATRICULA 2835. 17/07/2025 Ver
Portaria 857/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 857/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR - MATRICULA 37076. 17/07/2025 Ver
Portaria 854/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 854/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA - MATRICULA 25967 17/07/2025 Ver
Portaria 853/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 853/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELICA DE SOUZA BRAGANCA ANTONIO - MATRICULA 36980. 17/07/2025 Ver
Portaria 852/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAP Nº 852/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - PHILIPE CASAGRANDE DA COSTA - MATRICULA 37021 17/07/2025 Ver
Portaria 811/2025 - SEMED DEFINE OS INSTRUMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS EQUIPES GESTORA E DOCENTE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 17/07/2025 Ver
Decreto 49293/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025 17/07/2025 Ver
Decreto 49294/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 17/07/2025 Ver
Lei Complementar 007/2025/2025 ALTERA O ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06. 17/07/2025 Ver