Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 1013/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO - SEMED | 02/09/2025 | Ver |
Portaria | 30/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMDUR | 02/09/2025 | Ver |
Portaria | 1014/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED | 02/09/2025 | Ver |
Portaria | 1012/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 02/09/2025 | Ver |
Decreto | 49597/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. | 02/09/2025 | Ver |
Decreto | 49599/2025 | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO - FUNPAES. | 02/09/2025 | Ver |
Decreto | 49598/2025 | DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2025 | Ver |
Lei | 4806/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE JACUPEMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 02/09/2025 | Ver |
Decreto | 49586/2025 | CONCEDE AO SERVIDOR THIAGO DEPIZZOL PIGNATON PROGRESSÃO HORIZONTAL | 02/09/2025 | Ver |
Decreto | 49591/2025 | NOMEIA A SENHORA BETÂNIA NÉRI FORECHI MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE QUALIDADE DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2025 | Ver |
Decreto | 49573/2025 | NOMEIA A SENHORA ALMERINDA DOS SANTOS PEREIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 02/09/2025 | Ver |
Decreto | 49570/2025 | NOMEIA O SENHOR JONSTON ANTONIO CALDEIRA DE SOUZA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA EM TECNOLOGIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – STD | 02/09/2025 | Ver |
Portaria | 170/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAS | 01/09/2025 | Ver |
Portaria | 171/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAS | 01/09/2025 | Ver |
Portaria | 1011/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49585/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49584/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49583/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 01/09/2025 | Ver |
Decreto | 49582/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 01/09/2025 | Ver |
Lei | 4805/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA CARLOS SUELA, NO TRECHO DE ENTRONCAMENTO COM A RUA RIO GEMUNHUNA, NO BAIRRO BELA VISTA/BAIRRO SEGATO, DISTRITO SEDE, PASSA A DENOMINAR-SE “RUA NELSON SEVERO”. | 01/09/2025 | Ver |