Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1013/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO - SEMED 02/09/2025 Ver
Portaria 30/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMDUR 02/09/2025 Ver
Portaria 1014/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 02/09/2025 Ver
Portaria 1012/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 02/09/2025 Ver
Decreto 49597/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. 02/09/2025 Ver
Decreto 49599/2025 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO - FUNPAES. 02/09/2025 Ver
Decreto 49598/2025 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2025 Ver
Lei 4806/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE JACUPEMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 02/09/2025 Ver
Decreto 49586/2025 CONCEDE AO SERVIDOR THIAGO DEPIZZOL PIGNATON PROGRESSÃO HORIZONTAL 02/09/2025 Ver
Decreto 49591/2025 NOMEIA A SENHORA BETÂNIA NÉRI FORECHI MOREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE QUALIDADE DA SEMSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2025 Ver
Decreto 49573/2025 NOMEIA A SENHORA ALMERINDA DOS SANTOS PEREIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMDS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02/09/2025 Ver
Decreto 49570/2025 NOMEIA O SENHOR JONSTON ANTONIO CALDEIRA DE SOUZA JUNIOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA EM TECNOLOGIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – STD 02/09/2025 Ver
Portaria 170/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAS 01/09/2025 Ver
Portaria 171/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAS 01/09/2025 Ver
Portaria 1011/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 01/09/2025 Ver
Decreto 49585/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/09/2025 Ver
Decreto 49584/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/09/2025 Ver
Decreto 49583/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/09/2025 Ver
Decreto 49582/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 01/09/2025 Ver
Lei 4805/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - A RUA CARLOS SUELA, NO TRECHO DE ENTRONCAMENTO COM A RUA RIO GEMUNHUNA, NO BAIRRO BELA VISTA/BAIRRO SEGATO, DISTRITO SEDE, PASSA A DENOMINAR-SE “RUA NELSON SEVERO”. 01/09/2025 Ver