Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1140/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/09/2024 Ver
Portaria 1139/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 30/09/2024 Ver
Portaria 354/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 354 de 27/09/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/09/2024 Ver
Portaria 015/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 015/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/09/2024 Ver
Portaria 074/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 074/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 30/09/2024 Ver
Portaria 355/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 355 de 27/09/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/09/2024 Ver
Portaria 356/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 356, DE 30/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 30/09/2024 Ver
Portaria 358/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 358 de 30/09/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/09/2024 Ver
Portaria 1136/2024 - SEMED ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2024 Ver
Portaria 1602/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1602, DE 27/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/09/2024 Ver
Portaria 1135/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/09/2024 Ver
Portaria 047/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 047, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. OUTUBRO/2024 27/09/2024 Ver
Portaria 046/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 046, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/09/2024 Ver
Portaria 46/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 46, DE 26/09/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS.OUTUBRO/2024 27/09/2024 Ver
Portaria 47/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSU N.º 47, DE 26/09/2024 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS. 27/09/2024 Ver
Portaria 18/2024 - SEMGE PORTARIA SSEMESP Nº 18, DE 23/09/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/09/2024 Ver
Portaria 1123/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1123, DE 23/09/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 27/09/2024 Ver
Decreto 47181/2024 APROVA O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DA EMPRESA EDIFICIO VERTI RESIDENCIAL CLUBE SPE LTDA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO VERTI RESIDENCIAL CLUBE 27/09/2024 Ver
Portaria 20339/2024 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEMED JENILZA SPINASSÉ MORELLATO 27/09/2024 Ver
Portaria 20338/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA 27/09/2024 Ver