Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47131/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - LETICIA DEMUNER RODRIGUES 20/09/2024 Ver
Decreto 47130/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 20/09/2024 Ver
Decreto 47140/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUCIANO ALBERTO ELIA JUNIOR 20/09/2024 Ver
Decreto 47139/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 40537, DE 29/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANGELO MANTOVANI 20/09/2024 Ver
Lei 4726/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2024 Ver
Portaria 1113/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2024 Ver
Portaria Nº 195/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 195/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - VERA LUCIA RODRIGUES CAMPOS - MATRICULA 38958 19/09/2024 Ver
Lei 4725/2024 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2024 Ver
Portaria Nº 045/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1080/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS - MATRICULA 32701 19/09/2024 Ver
Decreto 47138/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/09/2024 Ver
Decreto 47137/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 19/09/2024 Ver
Decreto 47133/2024 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PAULA ZINI MOREIRA ARESI 19/09/2024 Ver
Decreto 47135/2024 CONCEDE AO SERVIDOR RAPHAEL BARROS TEIXEIRA O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 19/09/2024 Ver
Decreto 47136/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO KAUAN WILYAN JERONYMO COSTA 19/09/2024 Ver
Decreto 47134/2024 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR THIAGO MATHIAS DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO 19/09/2024 Ver
Portaria 20334/2024 REVOGA INSALUBRIDADE DO SERVIDOR CARLOS ANTONIO MATTOS - PORTARIA N°20164, DE 02/04/2024. 19/09/2024 Ver
Portaria 20335/2024 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELISÂNGELA AMORIM DE MIRANDA 19/09/2024 Ver
Portaria Nº 929/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 929/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA ANGELICA MOFARDINI - MATRICULA 7447 19/09/2024 Ver
Portaria Nº 1112/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1112/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - RACHELE OLIVEIRA DE JESUS - MATRICULA 38043 18/09/2024 Ver
Portaria 1110/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2024 Ver