Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47215/2024 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ALAN LOZER DOS SANTOS 08/10/2024 Ver
Decreto 47219/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - HEITOR CAPUCHO CAZZOTTI 08/10/2024 Ver
Portaria 20345/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DANIELA FREITAS DE SOUZA 07/10/2024 Ver
Decreto 47201/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2024 Ver
Decreto 47210/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SITUADO À AV. GABRIEL PANDOLFI, GUARANÁ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE RAFAEL RIZZO E SARA VIEIRA DIAS. 07/10/2024 Ver
Decreto 47209/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JACKELINE DA SILVA AZEVEDO 07/10/2024 Ver
Decreto 47208/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAVINIA DOS SANTOS ARAUJO 07/10/2024 Ver
Decreto 47207/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA PAULA LUZ OLIVEIRA RESNAROSK 07/10/2024 Ver
Decreto 47211/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR. 07/10/2024 Ver
Portaria Nº 1172/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1172/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO - MATRICULA 1875 07/10/2024 Ver
Portaria Nº 1171/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1171/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ELIZAMA MENDONCA SANTORIO - MATRICULA 1997 07/10/2024 Ver
Portaria 1166/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1166, DE 07/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/10/2024 Ver
Portaria 1143/2024 - SEMED REGULAMENTA O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DIGITAL UNIFICADO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2024 Ver
Portaria 016/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 016/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/10/2024 Ver
Portaria 209/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 209, DE 07/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/10/2024 Ver
Portaria 1167/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1167, DE 07/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 07/10/2024 Ver
Portaria 044/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 044, DE 07/10/2024. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 07/10/2024 Ver
Portaria 1168/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1168, DE 07/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/10/2024 Ver
Portaria 1165/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1165, DE 07/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/10/2024 Ver
Portaria Nº 112/2024 - SEMGE PORTARIA N.º112/2024 - SETRANS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ANDREZA DOS SANTOS SCHULTZ DE FREITAS - MATRICULA 37904 07/10/2024 Ver