Decreto
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47154/2024
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EXCLUI DO DECRETO N.º 43642, DE 02/03/2023, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA OLIOSE CALHEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO
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23/09/2024
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Decreto
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47155/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO, N.º 312, VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, A SENHORA ILZA MEDEIROS MIRANDA
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23/09/2024
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Decreto
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47156/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ S/N, CENTRO, ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO CONFIANÇA DE PROTEÇÃO AOS AUTOMÓVEIS DO BRASIL - CONFIAUTO
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23/09/2024
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Decreto
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47157/2024
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA ORENCIO BALBINO MARQUES, Nº 290, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO SENHOR BRENO PREREIRA QUIRINO
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23/09/2024
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Decreto
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47152/2024
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/09/2024
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Decreto
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47153/2024
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - BRENO CABIDELLE SANTOS
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23/09/2024
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Decreto
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47143/2024
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APROVA O REMEMBRAMENTO DE LOTES PERTENCENTES À RUA LUCIA BELMIRA PIANCA, DO LOTEAMENTO SOLAR BITTI, ARACRUZ-ES, DE PROPRIEDADE DE CASTELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
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23/09/2024
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Decreto
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47141/2024
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ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/09/2024
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Decreto
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47142/2024
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAYANE DOS SANTOS ALEXANDRE
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23/09/2024
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Decreto
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47144/2024
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
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23/09/2024
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Decreto
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47145/2024
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DALVA BARBOSA
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23/09/2024
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Decreto
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47146/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI
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23/09/2024
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Portaria
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Nº 1117/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1119/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LEILA REFINA MOREIRA SOELLA - MATRICULA 22234
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20/09/2024
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Portaria
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Nº 1116/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1116/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LELLY GRAGA LOYOLA - MATRICULA 23238
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20/09/2024
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Portaria
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Nº 1114/2024
- SEMGE
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PORTARIA N.º 1114/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - FABIANNE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA - MATRICULA 1865
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20/09/2024
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Decreto
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47147/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO SILVEIRA DO ROSÁRIO
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20/09/2024
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Decreto
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47148/2024
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CELIA AMARA MATOS SATHLER LIMA
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20/09/2024
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Decreto
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47151/2024
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CONCEDE AO SERVIDOR JADERSON FERNANDO NEVES DE FREITAS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO.
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20/09/2024
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Decreto
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47149/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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20/09/2024
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Decreto
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47150/2024
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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20/09/2024
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