Legislação

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Decreto 47154/2024 EXCLUI DO DECRETO N.º 43642, DE 02/03/2023, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA OLIOSE CALHEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO 23/09/2024 Ver
Decreto 47155/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO, N.º 312, VILA DO RIACHO, ARACRUZ-ES, A SENHORA ILZA MEDEIROS MIRANDA 23/09/2024 Ver
Decreto 47156/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ S/N, CENTRO, ARACRUZ/ES, À ASSOCIAÇÃO CONFIANÇA DE PROTEÇÃO AOS AUTOMÓVEIS DO BRASIL - CONFIAUTO 23/09/2024 Ver
Decreto 47157/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA ORENCIO BALBINO MARQUES, Nº 290, BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO SENHOR BRENO PREREIRA QUIRINO 23/09/2024 Ver
Decreto 47152/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2024 Ver
Decreto 47153/2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - BRENO CABIDELLE SANTOS 23/09/2024 Ver
Decreto 47143/2024 APROVA O REMEMBRAMENTO DE LOTES PERTENCENTES À RUA LUCIA BELMIRA PIANCA, DO LOTEAMENTO SOLAR BITTI, ARACRUZ-ES, DE PROPRIEDADE DE CASTELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 23/09/2024 Ver
Decreto 47141/2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2024 Ver
Decreto 47142/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAYANE DOS SANTOS ALEXANDRE 23/09/2024 Ver
Decreto 47144/2024 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 23/09/2024 Ver
Decreto 47145/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DALVA BARBOSA 23/09/2024 Ver
Decreto 47146/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI 23/09/2024 Ver
Portaria Nº 1117/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1119/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LEILA REFINA MOREIRA SOELLA - MATRICULA 22234 20/09/2024 Ver
Portaria Nº 1116/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1116/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LELLY GRAGA LOYOLA - MATRICULA 23238 20/09/2024 Ver
Portaria Nº 1114/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1114/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - FABIANNE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA - MATRICULA 1865 20/09/2024 Ver
Decreto 47147/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO SILVEIRA DO ROSÁRIO 20/09/2024 Ver
Decreto 47148/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CELIA AMARA MATOS SATHLER LIMA 20/09/2024 Ver
Decreto 47151/2024 CONCEDE AO SERVIDOR JADERSON FERNANDO NEVES DE FREITAS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO. 20/09/2024 Ver
Decreto 47149/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 20/09/2024 Ver
Decreto 47150/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 20/09/2024 Ver