Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47220/2024 PERMITE AO SETOR DE POSTURAS MUNICIPAIS, EMITIR ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PERTINENTE A ATIVIDADE DE TAXISTA, E AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, EMITIR LICENÇA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE, EM FAVOR DO ESTEVÃO DELBONI AUER 09/10/2024 Ver
Decreto 47224/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA EMILY RIGUETI FERREIRA 09/10/2024 Ver
Decreto 47225/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO GUILHERME MOREIRA DE FREITAS 09/10/2024 Ver
Portaria Nº 258/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 258/2024 - SEMTUR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARCIA APARECIDA GONÇALVES BORGES DE ALMEIDA - MATRICULA 22024 08/10/2024 Ver
Portaria Nº 210/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 210/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ANA PAULA DE PAULA ROCHA MARIN - MATRICULA 39766 08/10/2024 Ver
Portaria Nº 367/2024 - SEMGE PORTARIA N.º367/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - HEITOR SOELLA - MATRICULA 32099 08/10/2024 Ver
Portaria Nº 366/2024 - SEMGE PORTARIA N.º365/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JEFFERSON DE ALMEIDA - MATRICULA 32114 08/10/2024 Ver
Portaria 364/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 364, DE 07/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 08/10/2024 Ver
Portaria 1170/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1170, DE 07/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 08/10/2024 Ver
Portaria Nº 365/2024 - SEMGE PORTARIA N.º365/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JEFFERSON DE ALMEIDA - MATRICULA 32114 08/10/2024 Ver
Portaria 369/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 369, DE 08/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 08/10/2024 Ver
Portaria 368/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 368, DE 08/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 08/10/2024 Ver
Portaria Nº 1604/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1604/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - IDELBLANDES ZAMPERLINI - MATRICULA 2745 08/10/2024 Ver
Portaria Nº 363/2024 - SEMGE PORTARIA N.º363/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - DENER GEALDO CORREA GOMES - MATRICULA 31602 08/10/2024 Ver
Decreto 47212/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ COSTA COUTINHO, JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS “CRISTO VIVE” DE ARACRUZ 08/10/2024 Ver
Decreto 47216/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR DIVALDO TEIXEIRA DE MORAIS 08/10/2024 Ver
Decreto 47218/2024 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR FÁBIO MORO NASCIMENTO LIMA 08/10/2024 Ver
Decreto 47217/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELE DE SOUSA SANTOS 08/10/2024 Ver
Decreto 47214/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, NA PRAÇA DA AMIZADE NO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, À DR KIDS BRINQUEDOS LTDA 08/10/2024 Ver
Decreto 47213/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA (LOGRADOURO), LOCALIZADO NA RUA LUIZ ROSSATO, N.º 5.257, JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR WEBERSOM ROCHA MONFARDINI 08/10/2024 Ver