Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1616/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1616/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IVAEL DE ANDRADE AMORIM - MATRÍCULA 602. 05/10/2024 Ver
Portaria Nº 1162/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1162/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - CLEUSA DA SILVA SANTOS - MATRICULA 1973 04/10/2024 Ver
Portaria 1164/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/10/2024 Ver
Portaria 1056/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1056, DE 03/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 04/10/2024 Ver
Portaria 1157/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1157, DE 03/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 04/10/2024 Ver
Portaria 017/2024 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 017, DE 03/10/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . 04/10/2024 Ver
Portaria 1155/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1155, DE 03/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/10/2024 Ver
Portaria 1159/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1159, DE 03/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 04/10/2024 Ver
Portaria 1158/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1158, DE 03/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 04/10/2024 Ver
Portaria 018/2024 - SEMGE PORTARIA SEMOB N.º 018, DE 03/10/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 04/10/2024 Ver
Portaria 20343/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DOUGLAS FERREIRA SALARINI 03/10/2024 Ver
Decreto 47194/2024 REVOGA O DECRETO N.º 47011, DE 19/08/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 48 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, À SENHORA CYNTHIA ELEOTÉRIO GONÇALVES VASCONCELOS 03/10/2024 Ver
Decreto 47197/2024 REVOGA O DECRETO Nº 9526, DE 12/12/2000, QUE AUTORIZOU A PROCEDER NOS ASSENTAMENTOS DA SERVIDORA JANAENNE ROSA ROSSONI 03/10/2024 Ver
Decreto 47202/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA - ELIOMAR BIRINDIBA GRATZ 03/10/2024 Ver
Decreto 47199/2024 NOMEIA A SENHORA BIANCA SANTOS GASPARINI PARA CARGO EM COMISSÃO 03/10/2024 Ver
Decreto 47196/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 03/10/2024 Ver
Decreto 47198/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - HEVELY OLIVEIRA BRAGANÇA 03/10/2024 Ver
Decreto 47204/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA EVANGELISTA FERNANDES. 03/10/2024 Ver
Decreto 47203/2024 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA CAMILLA OHANA DE JESUS. 03/10/2024 Ver
Decreto 47206/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 03/10/2024 Ver