Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 27546/2014 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 28/02/2014 Ver
Portaria 03/2014 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DOS ORIENTADORES DE ESTUDO PARA ATUAREM NO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2014. 28/02/2014 Sem Anexo
Decreto 27520/2014 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2014 Ver
Decreto 27517/2014 EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2014 Ver
Acórdão 008/2013/2014 CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIAL — CPDM. INSTITUIÇÃO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 3.143/08 (ART. 662 E SS.). LEI EM SENTIDO ESTRITO. NATUREZA DE ÓRGAO DELIBERATIVO. INVIABILIDADE DE LIMITAÇÃO POR INSTRUMENTO NORMATIVO HIERARQUICAMENTE INFERIOR. 24/02/2014 Ver
Decreto 27486/2014 PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DO ISSQN REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2014 17/02/2014 Ver
Decreto 27435/2014 Anexo II 06/02/2014 Ver
Decreto 27435/2014 Anexo I 06/02/2014 Ver
Decreto 27435/2014 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2013 E RESPECTIVO EDITAL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2014 Ver
Decreto 27401/2014 Anexo III 28/01/2014 Ver
Decreto 27401/2014 Anexo II 28/01/2014 Ver
Decreto 27401/2014 Anexo I 28/01/2014 Ver
Decreto 27401/2014 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2014 Ver
Lei 3143/2014 ANEXO - NORMAS DE POSTURAS MUNICIPAIS 27/01/2014 Ver
Decreto 27343/2014 ALTERA O INCISO II DO ART. 87 DO DECRETO Nº 11.046, DE 12/02/2003 15/01/2014 Ver
Instrução Normativa SRH 001/2014/2014 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES 10/01/2014 Ver
Decreto 27311/2013 ANEXO - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 30/12/2013 Ver
Lei 3777/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 30/12/2013 Ver
Lei 3776/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 30/12/2013 Ver
Lei 3775/2013 INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2013 Ver