|
Instrução Normativa
|
STB 001/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DE EFETIVAÇÃO, REGISTRO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SSP 003/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SSP 002/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE — RSS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SSP 001/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SCL 006/2014/2014
|
DISPÕE ORIENTAÇÕES PARA PADRONIZAR O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SCL 005/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA DISCIPLINAR E PADRONIZAR O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SCL 004/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SCL 003/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA CONTROLE DE ESTOQUE DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTE NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SCL 002/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ESTABELECENDO ROTINAS E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SCL 001/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAQAO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SFI 002/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FIANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SPP 003/2014/2014
|
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS FILIADOS E SEUS DEPENDENTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SPP 002/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E LIMITES PARA A UTILIZAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO NA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SPP 001/2014/2014
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA RECEITA ORCAMENTARIA E DA APLICACÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ARRECADADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Lei
|
3786/2014
|
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 3.601, DE 23/08/2012.
|
31/03/2014
|
Ver
|
|
Resolução
|
COMMA n° 004/2014
|
Dispõe sobre a definição dos
procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos enquadrados como Classe Simplificada tipo ”S” nos termos da legislação em vigor e dá outras providências.
|
18/03/2014
|
Ver
|
|
Decreto
|
27592/2014
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
|
13/03/2014
|
Ver
|
|
Decreto
|
27591/2014
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO
|
13/03/2014
|
Ver
|
|
Portaria
|
12380/2014
|
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006 CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 50/2013 - SST - SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
|
10/03/2014
|
Ver
|
|
Decreto
|
27559/2014
|
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/03/2014
|
Ver
|