Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 3818/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO ITAPUTERA EM ARACRUZ/ES. | 03/06/2014 | Ver |
| Decreto | 28058/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2014 | Ver |
| Decreto | 28045/2014 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO. | 29/05/2014 | Ver |
| Lei | 3817/2014 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ | 29/05/2014 | Ver |
| Decreto | 28040/2014 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 27/05/2014 | Ver |
| Decreto | 28039/2014 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 27/05/2014 | Ver |
| Decreto | 28002/2014 | ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014. | 22/05/2014 | Ver |
| Lei | 3810/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA RICA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 21/05/2014 | Ver |
| Acórdão | 002/2014/2014 | SOLICITAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO -TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO - DL 3.365/41. ALTERAÇÃO DE PROCURADOR. IMPEDIMENTO SUPERADO. COMPETÊNCIA DO ATUAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. LEI 3334/2010. ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA. | 20/05/2014 | Ver |
| Lei | 3807/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2014 | Ver |
| Lei | 3805/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE ARACRUZ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 | Ver |
| Decreto | 27946/2014 | SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA), DECRETO Nº 25.475, DE 31/01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2014 | Ver |
| Lei | 3803/2014 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2014 | Sem Anexo |
| Lei | 3802/2014 | ASSEGURA A MATRÍCULA PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. | 28/04/2014 | Sem Anexo |
| Decreto | 27893/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27871/2014 | PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 002/2011/PMA/ES - CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. | 23/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27869/2014 | EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. | 23/04/2014 | Ver |
| Decreto | 27863/2014 | EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2014 | Ver |
| Lei | 3801/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.777 DE 30/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 | Ver |
| Lei | 3800/2014 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE. | 16/04/2014 | Sem Anexo |