Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Resolução COMMA n° 004/2014 Dispõe sobre a definição dos procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos enquadrados como Classe Simplificada tipo ”S” nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. 18/03/2014 Ver
Decreto 27592/2014 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 13/03/2014 Ver
Decreto 27591/2014 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO 13/03/2014 Ver
Portaria 12380/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006 CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 50/2013 - SST - SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 10/03/2014 Ver
Decreto 27559/2014 NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2014 Ver
Decreto 27546/2014 NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 28/02/2014 Ver
Portaria 03/2014 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DOS ORIENTADORES DE ESTUDO PARA ATUAREM NO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2014. 28/02/2014 Sem Anexo
Decreto 27520/2014 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2014 Ver
Decreto 27517/2014 EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2014 Ver
Acórdão 008/2013/2014 CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIAL — CPDM. INSTITUIÇÃO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 3.143/08 (ART. 662 E SS.). LEI EM SENTIDO ESTRITO. NATUREZA DE ÓRGAO DELIBERATIVO. INVIABILIDADE DE LIMITAÇÃO POR INSTRUMENTO NORMATIVO HIERARQUICAMENTE INFERIOR. 24/02/2014 Ver
Decreto 27486/2014 PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DO ISSQN REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2014 17/02/2014 Ver
Decreto 27435/2014 Anexo II 06/02/2014 Ver
Decreto 27435/2014 Anexo I 06/02/2014 Ver
Decreto 27435/2014 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2013 E RESPECTIVO EDITAL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2014 Ver
Decreto 27401/2014 Anexo III 28/01/2014 Ver
Decreto 27401/2014 Anexo II 28/01/2014 Ver
Decreto 27401/2014 Anexo I 28/01/2014 Ver
Decreto 27401/2014 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2014 Ver
Lei 3143/2014 ANEXO - NORMAS DE POSTURAS MUNICIPAIS 27/01/2014 Ver
Decreto 27343/2014 ALTERA O INCISO II DO ART. 87 DO DECRETO Nº 11.046, DE 12/02/2003 15/01/2014 Ver