Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47247/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ FLORIANO FERNANDES 14/10/2024 Ver
Decreto 47249/2024 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO 14/10/2024 Ver
Decreto 47251/2024 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - EDSON DE SOUZA NASCIMENTO 11/10/2024 Ver
Portaria 1605/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1605, DE 10/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 11/10/2024 Ver
Portaria 372/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 372, DE 10/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 11/10/2024 Ver
Portaria 373/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 373, DE 10/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 11/10/2024 Ver
Decreto 47238/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 11/10/2024 Ver
Decreto 47236/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2024 Ver
Decreto 47234/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA IRACEMA DA SILVA 11/10/2024 Ver
Portaria 1177/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2024 Ver
Decreto 47226/2024 EXONERA A SENHORA ROBERTA ANDRADE UCELI DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE E INFORMAÇÕES GERENCIAIS 10/10/2024 Ver
Decreto 47227/2024 EXONERA A SENHORA ROSA MARIA NOSSA DEL PIERO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE 10/10/2024 Ver
Decreto 47231/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE AOS CEMITÉRIOS GUARANÁ (GUARANÁ), PAZ (ITAPUTERA), SÃO JOÃO BATISTA (CENTRO), ARACRUZ-ES AO SENHOR RENAN DOS SANTOS CUNHA 10/10/2024 Ver
Decreto 47235/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA HELANIA MARA GRIPPA RUI 10/10/2024 Ver
Decreto 47233/2024 RETIFICA O DECRETO N.º 4.815, DE 16/08/2023, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR MAURO EUSTÁQUIO PINHEIRO 10/10/2024 Ver
Portaria 371/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 371, DE 10/10/2024.HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 10/10/2024 Ver
Decreto 47228/2024 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - RENAN CLEI RIBEIRO REIS 10/10/2024 Ver
Decreto 47232/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, EM FRENTE A CORDIAL, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, CENTRO EMPRESARIAL, ARACRUZ-ES AO SENHOR EMERSON ROCHA SUCCI 10/10/2024 Ver
Decreto 47229/2024 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N.º 39696, DE 06/05/2021, QUE CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13.019/2014, ALTERADO PELO DECRETO N.º 45935, DE 29/02/2024, QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 10/10/2024 Ver
Decreto 47230/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 13.019/2014. 10/10/2024 Ver