Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47143/2024 APROVA O REMEMBRAMENTO DE LOTES PERTENCENTES À RUA LUCIA BELMIRA PIANCA, DO LOTEAMENTO SOLAR BITTI, ARACRUZ-ES, DE PROPRIEDADE DE CASTELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 23/09/2024 Ver
Decreto 47141/2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDCA - BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2024 Ver
Decreto 47142/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RAYANE DOS SANTOS ALEXANDRE 23/09/2024 Ver
Decreto 47144/2024 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 23/09/2024 Ver
Decreto 47145/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA DALVA BARBOSA 23/09/2024 Ver
Decreto 47146/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA FABRICIA BRAVO ANDRADE CONTI GARUZZI 23/09/2024 Ver
Portaria Nº 1117/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1119/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LEILA REFINA MOREIRA SOELLA - MATRICULA 22234 20/09/2024 Ver
Portaria Nº 1116/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1116/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - LELLY GRAGA LOYOLA - MATRICULA 23238 20/09/2024 Ver
Portaria Nº 1114/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 1114/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - FABIANNE FIRMINO DE OLIVEIRA DA SILVA - MATRICULA 1865 20/09/2024 Ver
Decreto 47147/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO SILVEIRA DO ROSÁRIO 20/09/2024 Ver
Decreto 47148/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA CELIA AMARA MATOS SATHLER LIMA 20/09/2024 Ver
Decreto 47151/2024 CONCEDE AO SERVIDOR JADERSON FERNANDO NEVES DE FREITAS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO. 20/09/2024 Ver
Decreto 47149/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 20/09/2024 Ver
Decreto 47150/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 20/09/2024 Ver
Decreto 47131/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - LETICIA DEMUNER RODRIGUES 20/09/2024 Ver
Decreto 47130/2024 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 20/09/2024 Ver
Decreto 47140/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUCIANO ALBERTO ELIA JUNIOR 20/09/2024 Ver
Decreto 47139/2024 RETIFICA O DECRETO Nº. 40537, DE 29/09/2021, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANGELO MANTOVANI 20/09/2024 Ver
Lei 4726/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2024 Ver
Portaria 1113/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/09/2024 Ver