Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33510/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/12/2017 Ver
Decreto 33508/2017 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 06/12/2017 Ver
Decreto 33509/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/12/2017 Ver
Decreto 33506/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/12/2017 Ver
Portaria 14770/2017 CONCEDE FÉRIAS PARA CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 05/12/2017 Ver
Portaria 14767/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2017 Ver
Portaria 14768/2017 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMAD. 05/12/2017 Ver
Portaria 14766/2017 DESIGNA SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL. 05/12/2017 Ver
Portaria 150/2017 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL NO CONTRATO Nº 037/2017. 05/12/2017 Ver
Decreto 33504/2017 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/12/2017 Ver
Decreto 33505/2017 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2017 Ver
Decreto 33503/2017 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/12/2017 Ver
Decreto 33501/2017 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL ARICANGA WALDEMAR DEVENS (CCPNMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2017 Ver
Decreto 33502/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013. 05/12/2017 Ver
Decreto 33500/2017 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA 2018, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2017 Ver
Decreto 33499/2017 ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIAÇÃO, VALOR RESIDUAL E VIDA ÚTIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2017 Ver
Decreto 33498/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2017 Ver
Portaria 14764/2017 CONCEDE FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 04/12/2017 Ver
Portaria 14765/2017 CONCEDER O GOZO DE FÉRIAS. 04/12/2017 Ver
Portaria 149/2017 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. 04/12/2017 Ver