Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25802/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/04/2013 Ver
Decreto 25801/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES QUE NÃO ALCANÇARAM A PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 11/04/2013 Ver
Decreto 25800/2013 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11/04/2013 Ver
Decreto 25799/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 11/04/2013 Ver
Decreto 25798/2013 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 11/04/2013 Ver
Decreto 25796/2013 ANEXO DO DECRETO N°25796/2013 - REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA 10/04/2013 Ver
Decreto 25797/2013 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 10/04/2013 Ver
Decreto 25796/2013 REVOGA DECRETOS QUE MENCIONA 10/04/2013 Ver
Decreto 25795/2013 RETIFICA DATA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CONTIDA NO DECRETO Nº 10/04/2013 Ver
Decreto 25794/2013 EXCLUI SERVIDORA DE DECRETO Nº 10/04/2013 Ver
Decreto 25793/2013 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA ORLA O PREFEITO MUNIC 10/04/2013 Ver
Decreto 25792/2013 ALTERA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/04/2013 Ver
Lei 3655/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 09/04/2013 Ver
Portaria 12198/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 09/04/2013 Ver
Portaria 12197/2013 REVOGA PORTARIA Nº 09/04/2013 Ver
Portaria 12195/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 09/04/2013 Ver
Portaria 12194/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 09/04/2013 Ver
Portaria 12193/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 09/04/2013 Ver
Decreto 25791/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/04/2013 Ver
Decreto 25790/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/04/2013 Ver