Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25821/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25820/2013 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25819/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/04/2013 Ver
Decreto 25818/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/04/2013 Ver
Decreto 25817/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/04/2013 Ver
Decreto 25816/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/04/2013 Ver
Decreto 25815/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25814/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25813/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25812/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25811/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Decreto 25810/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2013 Ver
Lei 3656/2013 REVOGA A LEI Nº 2.536, DE 16/01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Portaria 12199/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 11/04/2013 Ver
Decreto 25809/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Decreto 25807/2013 EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Decreto 25806/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Decreto 25805/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Decreto 25804/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/04/2013 Ver
Decreto 25803/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 11/04/2013 Ver