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Portaria
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21025/2026
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RETIFICA A PORTARIA N.º 21019, DE 07/05/2026, QUE CONCEDEU A SERVIDORA ELIANA DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA 8719, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20%
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18/05/2026
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Decreto
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51232/2026
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EXCLUI O SERVIDOR JOSÉ MARIA SPERANDIO RECLA DA LISTAGEM ANEXA AO DECRETO Nº 50348, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE HOMOLOGOU A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO
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18/05/2026
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Decreto
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51231/2026
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EXCLUI O SERVIDOR JOSÉ MARIA SPERANDIO RECLA DA LISTAGEM ANEXA AO DECRETO Nº 48898, DE 27 DE MAIO DE 2025, QUE HOMOLOGOU A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO
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18/05/2026
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Decreto
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51229/2026
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NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE ARACRUZ – CMSPDSA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 4.349, DE 21/12/2020, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 4.770, DE 08/04/2025, QUE PROMOVEU ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/05/2026
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Decreto
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51234/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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18/05/2026
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Decreto
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51233/2026
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EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RODOLFO FRACALOSSI BOF, MATRÍCULA 41.367, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SEMAP
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18/05/2026
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Portaria
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115/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 115/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JAMILY DO ROSARIO CARVALHO - MATRICULA 33433
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15/05/2026
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Portaria
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116/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSA Nº 116/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - JAMILY DO ROSÁRIO CARVALHO - MATRICULA 33433
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15/05/2026
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Portaria
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022/2026
- SEMGE
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PORTARIA STD Nº 022/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANETE PEREIRA CARVALHO - MATRICULA 3282
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15/05/2026
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Portaria
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514/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 515/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEILANY SANTOS MOREIRA - MATRICULA 32700
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15/05/2026
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Portaria
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508/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 508/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANTANA - MATRICULAS 35485 e 13173
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15/05/2026
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Portaria
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509/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 509/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE POR ACIDENTE DE TRABALHO - MARLETE REZENDE CORDEIRO LOUREIRO - MATRICULA 1880
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15/05/2026
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Portaria
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510/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 510/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA APARECIDA MACEDO LOBATO - MATRICULA 7426
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15/05/2026
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Portaria
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511/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 506/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VITOR HENRIQUE GALDINO - MATRICULA 32473
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15/05/2026
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Portaria
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102/2026
- SEMSA
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO À PEDIDO - VAGNER CLEON MONTEIRO BANHOS.
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15/05/2026
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Portaria
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512/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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15/05/2026
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Decreto
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51228/2026
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ/ES – CMPCA, PARA O BIÊNIO 2026-2028.
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15/05/2026
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Decreto
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51220/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS.
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15/05/2026
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Decreto
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51221/2026
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ATUALIZAR A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, E DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/05/2026
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Decreto
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51226/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO DAVI GOMES FERREIRA
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15/05/2026
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