Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 50280/2025 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - ROBERTA BERTASO SEPULCHRO SANT ANA. | 01/12/2025 | Ver |
| Portaria | 331/2025 - SEMGE | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - DEZEMBRO - SEMSA | 28/11/2025 | Ver |
| Resolução | CMSA - 20/2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2025 | Ver |
| Resolução | CMSA - 19/2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES – CMSA, DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) E NO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2025 | Ver |
| Portaria | 023/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - PROGE | 28/11/2025 | Ver |
| Portaria | 137/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - DEZEMBRO - SEMURB | 28/11/2025 | Ver |
| Portaria | 332/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA Nº 1277/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEYLA DA COSTA CRISOSTOMO TONN - MATRICULA 26772 | 28/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50270/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ARTUR HENRIQUE DOS SANTOS | 28/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50269/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - BRENO FRINHANI GUILHERME | 28/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1253/2025 - SEMED | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PREVISTA NO ARTIGO 3° DO DECRETO N°47.587, DE 18/12/2024. | 28/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50266/2025 | REVOGA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAIO PEREIRA LOUREIRO E REJIMAR RITTIS SANTI. | 28/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50268/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDO TOBIO EMMERICH. | 28/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50267/2025 | TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 50126, DE 11/11/2025, QUE NOMEOU A SENHORA LUANA DELABARBA DELUNARDI KIRMSE, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE E AUDITOR DE CONTROLE INTERNO | 28/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50263/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MARCOS PAULO FRAGA LOYOLA. | 28/11/2025 | Ver |
| Lei | 4841/2025 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PRONTO ATENDIMENTO “EDMAR RIBEIRO”. | 28/11/2025 | Ver |
| Decreto | 50250/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DANIELLE LAZARINI DE MORAIS SOUZA | 28/11/2025 | Ver |
| Portaria | 077/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMFA Nº 077/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANEIA PEDRINI LOUREIRO - MATRICULA 2666 | 27/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1278/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1278/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DILCINEIA ANGELA FANCHIOTI COUTINHO - MATRICULA 2809 | 27/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1277/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1277/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GISELE FERREIRA DA SILVA - MATRICULA 24312 | 27/11/2025 | Ver |
| Portaria | 1279/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1279/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEZIA PEREIRA DE MORAES - MATRICULA 32025 | 27/11/2025 | Ver |