Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20606/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR - SEMESP 02/06/2025 Ver
Portaria 692/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/06/2025 Ver
Portaria 20600/2025 HOMOLOGAR FÉRIAS DO SERVIDOR SERGIO FARIA DE AZEVEDO, MATRÍCULA N.º 6.210, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP 02/06/2025 Ver
Portaria 064/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 02/06/2025 Ver
Decreto 48883/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2025 Ver
Decreto 48905/2025 DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI 4.540/2022 - WALTAMIR VICENTI SEPULCRO 02/06/2025 Ver
Acórdão 685/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MICHELLI COUTINHO DEVENS 02/06/2025 Ver
Portaria 682/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA 02/06/2025 Ver
Portaria 681/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GELMA MARIA TREVELIN 02/06/2025 Ver
Portaria 680/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLICIA REGINA NUNES BOF 02/06/2025 Ver
Portaria 679/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIANA 02/06/2025 Ver
Portaria 678/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS 02/06/2025 Ver
Portaria 677/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA 02/06/2025 Ver
Portaria 676/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DANIELI ALVES CAETANO 02/06/2025 Ver
Portaria 675/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLEUSA DA SILVA SANTOS 02/06/2025 Ver
Portaria 673/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA 02/06/2025 Ver
Portaria 672/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PATRICIA PEREIRA LAGASSE 02/06/2025 Ver
Portaria 671/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA PENHA BARBOSA 02/06/2025 Ver
Portaria 77/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR N.º 77, DE 30/05/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR 02/06/2025 Ver
Portaria 162/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 162, DE 30/05/2025. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 02/06/2025 Ver