Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48390/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GÉSSICA DE OLIVEIRA NUNES DOS ANJOS 11/04/2025 Ver
Decreto 48389/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETO-RIAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 11/04/2025 Ver
Decreto 48387/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LAINE GONCALVES RAMOS 11/04/2025 Ver
Decreto 48384/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARA ANDRADE CONTI GARUZZI 11/04/2025 Ver
Decreto 48385/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO ''CAMPO DO MARIANO” À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NINHO DAS ÁGUIAS, REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE – ADRIANO CÂNDIDO DE ARAÚJO 11/04/2025 Ver
Decreto 48382/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA RIBEIRO TRINDADE 11/04/2025 Ver
Decreto 48381/2025 ALTERA O DECRETO N.º 41572, DE 24/02/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 4437, DE 28/12/2021 QUE TRATA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELATIVAS AO ENVIO DOS ARQUIVOS DO SPED e DOT PARA MONITORAMENTO DO VALOR ADICIONA DO FISCAL — VAF DAS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. 11/04/2025 Ver
Decreto 48376/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LAIS DA SILVA CANIÇALI 11/04/2025 Ver
Decreto 48379/2025 REVOGA O DECRETO Nº48365, DE 07/04/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA RUTH SOUZA, NA PRAÇA DO FRUTA-PÃO EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ-ES 11/04/2025 Ver
Decreto 48378/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NATALIA ALVES TIMOTEO 11/04/2025 Ver
Portaria 459/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IRACEMA DA SILVA 11/04/2025 Ver
Portaria 458/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA 11/04/2025 Ver
Portaria 456/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 455/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 454/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 453/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 452/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 451/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Portaria 450/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2025 Ver
Lei 4770/2025 ESTABELECE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2025 Ver