Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 20606/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR - SEMESP | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 692/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 20600/2025 | HOMOLOGAR FÉRIAS DO SERVIDOR SERGIO FARIA DE AZEVEDO, MATRÍCULA N.º 6.210, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 064/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 02/06/2025 | Ver |
Decreto | 48883/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2025 | Ver |
Decreto | 48905/2025 | DETERMINA A BAIXA DO VEÍCULO TÁXI E CONCEDE RESERVA DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI DE ACORDO COM A LEI 4.540/2022 - WALTAMIR VICENTI SEPULCRO | 02/06/2025 | Ver |
Acórdão | 685/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MICHELLI COUTINHO DEVENS | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 682/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JUCINEIA RIBEIRO PEREIRA | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 681/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GELMA MARIA TREVELIN | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 680/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLICIA REGINA NUNES BOF | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 679/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIANA | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 678/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EULA FERREIRA ANDRADE RAMOS | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 677/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - BENILDA BENTO NUNES OLIVEIRA | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 676/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DANIELI ALVES CAETANO | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 675/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CLEUSA DA SILVA SANTOS | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 673/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 672/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - PATRICIA PEREIRA LAGASSE | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 671/2025 - SEMED | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DA PENHA BARBOSA | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 77/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSUR N.º 77, DE 30/05/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR | 02/06/2025 | Ver |
Portaria | 162/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMSA N.º 162, DE 30/05/2025. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS | 02/06/2025 | Ver |