Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47216/2024 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR DIVALDO TEIXEIRA DE MORAIS 08/10/2024 Ver
Decreto 47218/2024 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR FÁBIO MORO NASCIMENTO LIMA 08/10/2024 Ver
Decreto 47217/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ISABELE DE SOUSA SANTOS 08/10/2024 Ver
Decreto 47214/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, NA PRAÇA DA AMIZADE NO BAIRRO COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, À DR KIDS BRINQUEDOS LTDA 08/10/2024 Ver
Decreto 47213/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA (LOGRADOURO), LOCALIZADO NA RUA LUIZ ROSSATO, N.º 5.257, JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, AO SENHOR WEBERSOM ROCHA MONFARDINI 08/10/2024 Ver
Decreto 47215/2024 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO ALAN LOZER DOS SANTOS 08/10/2024 Ver
Decreto 47219/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - HEITOR CAPUCHO CAZZOTTI 08/10/2024 Ver
Portaria 20345/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DANIELA FREITAS DE SOUZA 07/10/2024 Ver
Decreto 47201/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LISTAGEM COMPLEMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA REURB NO LOTEAMENTO MOROBAZINHO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2024 Ver
Decreto 47210/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO, SITUADO À AV. GABRIEL PANDOLFI, GUARANÁ, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE RAFAEL RIZZO E SARA VIEIRA DIAS. 07/10/2024 Ver
Decreto 47209/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JACKELINE DA SILVA AZEVEDO 07/10/2024 Ver
Decreto 47208/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LAVINIA DOS SANTOS ARAUJO 07/10/2024 Ver
Decreto 47207/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA PAULA LUZ OLIVEIRA RESNAROSK 07/10/2024 Ver
Decreto 47211/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE VICE DIRETOR. 07/10/2024 Ver
Portaria Nº 1172/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1172/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARTA CUZZUOL BOLONESE ROSARIO - MATRICULA 1875 07/10/2024 Ver
Portaria Nº 1171/2024 - SEMGE PORTARIA N.º1171/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ELIZAMA MENDONCA SANTORIO - MATRICULA 1997 07/10/2024 Ver
Portaria 1166/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1166, DE 07/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/10/2024 Ver
Portaria 1143/2024 - SEMED REGULAMENTA O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DIGITAL UNIFICADO, MATRÍCULA E REMATRÍCULA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MODALIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2024 Ver
Portaria 016/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 016/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 07/10/2024 Ver
Portaria 209/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 209, DE 07/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 07/10/2024 Ver