Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26131/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Decreto 26130/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Decreto 26129/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Decreto 26128/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Decreto 26127/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 21/05/2013 Ver
Lei 3665/2013 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO DEVIDAMENTE DEMARCADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM SHOWS REALIZADOS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ ES 20/05/2013 Ver
Lei 3664/2013 INSTITUI “FICHA LIMPA” NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDIC 20/05/2013 Ver
Portaria 12264/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 20/05/2013 Ver
Decreto 26126/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Decreto 26125/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Decreto 26124/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Decreto 26123/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Decreto 26122/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Decreto 26121/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Decreto 26120/2013 NOMEIA PARA RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2013 Ver
Decreto 26119/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Decreto 26118/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/05/2013 Ver
Lei 3677/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2013 Ver
Portaria 12263/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 17/05/2013 Ver
Decreto 26116/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 17/05/2013 Ver