Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3668/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/05/2013 Ver
Portaria 12282/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 29/05/2013 Ver
Lei 3667/2013 DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2013 Ver
Portaria 12281/2013 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 28/05/2013 Ver
Portaria 12280/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART 28/05/2013 Ver
Decreto 26199/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/05/2013 Ver
Decreto 26198/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 28/05/2013 Ver
Decreto 26197/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA 28/05/2013 Ver
Decreto 26196/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA DO MAGISTÉRIO NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 28/05/2013 Ver
Decreto 26195/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2013 Ver
Decreto 26194/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2013 Ver
Decreto 26193/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2013 Ver
Decreto 26192/2013 REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 28/05/2013 Ver
Decreto 26191/2013 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO 28/05/2013 Ver
Decreto 26190/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/05/2013 Ver
Decreto 26189/2013 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 27/05/2013 Ver
Decreto 26188/2013 RETIFICA DECRETO Nº 27/05/2013 Ver
Decreto 26187/2013 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 27/05/2013 Ver
Decreto 26186/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2013 Ver
Decreto 26185/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2013 Ver