Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26211/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/06/2013 Ver
Decreto 26210/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/06/2013 Ver
Decreto 26209/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/06/2013 Ver
Portaria 12287/2013 NOMEIA MEMBROS NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM 03/06/2013 Ver
Portaria 12286/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 03/06/2013 Ver
Portaria 12285/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 03/06/2013 Ver
Portaria 12284/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ARTIGO 192 DA CLT E CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 03/06/2013 Ver
Portaria 12283/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART 03/06/2013 Ver
Decreto 26208/2013 ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 03/06/2013 Ver
Decreto 26207/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/06/2013 Ver
Decreto 26206/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2013 Ver
Decreto 26205/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2013 Ver
Decreto 26203/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/06/2013 Ver
Decreto 26202/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/06/2013 Ver
Decreto 26201/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 03/06/2013 Ver
Decreto 26200/2013 ALTERA O CRONOGRAMA DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2013 QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 03/06/2013 Ver
Lei 3672/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/05/2013 Ver
Lei 3671/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO PLANO DE SAÚDE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/05/2013 Ver
Lei 3670/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/05/2013 Ver
Lei 3669/2013 EXCLUSÃO DA CODIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.640, DE 14.12.2012, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TCEES Nº 247/20 29/05/2013 Ver