Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4784/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O DIA MUNICIPAL DO AVENTUREIRO. 10/06/2025 Ver
Lei 4783/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO COQUEIRAL. 10/06/2025 Ver
Lei 4785/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 10/06/2025 Ver
Portaria 20609/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE 10/06/2025 Ver
Portaria 20608/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2025 Ver
Decreto 48970/2025 NOMEIA A SENHORA JAQUELINE DOS SANTOS AMANCIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR 10/06/2025 Ver
Decreto 48965/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MÁRCIA LOMBARDI RIBEIRO 10/06/2025 Ver
Decreto 48968/2025 NOMEIA O SENHOR MARCIO LUIS POLTRONIERI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III- SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SEMAP 10/06/2025 Ver
Portaria 738/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 651.2025 DE 28/05/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPOP DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2025 Ver
Portaria 737/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/06/2025 Ver
Portaria 734/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS 09/06/2025 Ver
Portaria 733/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA MARIA BANDEIRA DE CASTRO 09/06/2025 Ver
Portaria 732/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOVANIA COLOMBI GOMES 09/06/2025 Ver
Portaria 731/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ROSE KELLY PEREIRA AMORIM 09/06/2025 Ver
Portaria 730/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - CARLA VIRGINIA TEODORO DA SILVA 09/06/2025 Ver
Portaria 729/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - IRACEMA DA SILVA 09/06/2025 Ver
Portaria 728/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/06/2025 Ver
Portaria 727/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/06/2025 Ver
Portaria 736/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 006/2022. 09/06/2025 Ver
Decreto 48937/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 008/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2025 Ver