Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 26780/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 29/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26779/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 29/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26778/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 29/08/2013 | Ver |
| Lei | 3699/2013 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO | 28/08/2013 | Ver |
| Lei | 3698/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2013 | Ver |
| Lei | 3697/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2013 | Ver |
| Portaria | 12407/2013 | NOMEIA BANCA DE APURAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESP | 28/08/2013 | Ver |
| Portaria | 12405/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 28/08/2013 | Ver |
| Portaria | 12404/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 28/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26777/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | 28/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26776/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26775/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 28/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26774/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26773/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26772/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26771/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2013 | Ver |
| Decreto | 26770/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/08/2013 | Ver |
| Convênios | 001/2013/2013 | ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E A COPPTEC PARA ANÁLISE AMBIENTAL, DA VIABILIDADE E DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA COMPANHIA TERMOELÉTRICA DO ESPÍRITO SANTO EM ARACRUZ | 28/08/2013 | Ver |
| Portaria | 12403/2013 | COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/08/2013 | Ver |
| Portaria | 12402/2013 | DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG | 27/08/2013 | Ver |
