Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26788/2013 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA 03/09/2013 Ver
Portaria 12409/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 02/09/2013 Ver
Decreto 26787/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/09/2013 Ver
Decreto 26786/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/09/2013 Ver
Decreto 26785/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/09/2013 Ver
Decreto 26784/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/09/2013 Ver
Decreto 26782/2013 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 30/08/2013 Ver
Relatório 001/213/2013 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL UTE CAHUYRA - RIMA 30/08/2013 Sem Anexo
Relatório 001/2013/2013 RELATÓRIO DO IMPACTO AMBIENTAL DA USINA TERMOELÉTRICA UTE CAHUYRA 30/08/2013 Ver
Lei 3700/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DOS PESCADORES ARTESANAIS DA BARRA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2013 Ver
Portaria 12408/2013 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2013 Ver
Decreto 26781/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/08/2013 Ver
Decreto 26780/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 29/08/2013 Ver
Decreto 26779/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/08/2013 Ver
Decreto 26778/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 29/08/2013 Ver
Lei 3699/2013 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 28/08/2013 Ver
Lei 3698/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2013 Ver
Lei 3697/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/08/2013 Ver
Portaria 12407/2013 NOMEIA BANCA DE APURAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESP 28/08/2013 Ver
Portaria 12405/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 28/08/2013 Ver