Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26797/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/09/2013 | Ver |
Decreto | 26796/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 03/09/2013 | Ver |
Decreto | 26795/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 03/09/2013 | Ver |
Decreto | 26794/2013 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO | 03/09/2013 | Ver |
Decreto | 26793/2013 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO | 03/09/2013 | Ver |
Decreto | 26792/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 03/09/2013 | Ver |
Decreto | 26791/2013 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 03/09/2013 | Ver |
Decreto | 26790/2013 | REVOGA DECRETO Nº 18.931, DE 20/01/2009 | 03/09/2013 | Ver |
Decreto | 26789/2013 | DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA | 03/09/2013 | Ver |
Decreto | 26788/2013 | DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDORA NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA | 03/09/2013 | Ver |
Portaria | 12409/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS | 02/09/2013 | Ver |
Decreto | 26787/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/09/2013 | Ver |
Decreto | 26786/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/09/2013 | Ver |
Decreto | 26785/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 02/09/2013 | Ver |
Decreto | 26784/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/09/2013 | Ver |
Decreto | 26782/2013 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 30/08/2013 | Ver |
Relatório | 001/213/2013 | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL UTE CAHUYRA - RIMA | 30/08/2013 | Sem Anexo |
Relatório | 001/2013/2013 | RELATÓRIO DO IMPACTO AMBIENTAL DA USINA TERMOELÉTRICA UTE CAHUYRA | 30/08/2013 | Ver |
Lei | 3700/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DOS PESCADORES ARTESANAIS DA BARRA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2013 | Ver |
Portaria | 12408/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2013 | Ver |