Legislação

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Decreto 47305/2024 REVOGA O DECRETO N.º 46282/2024, QUE DETERMINA O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2024 Ver
Decreto 47306/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Decreto 47304/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Decreto 47307/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 23/10/2024 Ver
Portaria Nº 393/2024 - SEMGE PORTARIA N.º393/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA CHRISTINA GRATZ LYRIO - MATRICULA 1784 22/10/2024 Ver
Portaria Nº 393/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 393/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - MARIA CHRISTINA GRATZ LYRIO - MATRICULA 1784 22/10/2024 Ver
Portaria Nº 076/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 076/2024 - SEMFI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - RAFAEL ANTONIO FRACALOSSI - MATRICULA 335 22/10/2024 Ver
Portaria 1609/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1609, DE 21/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 386/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 386, DE 21/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 077/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 077 de 21 de outubro 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 213/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 213, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 390/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 390, DE 21/10/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 22/10/2024 Ver
Portaria 078/2024 - SEMGE PORTARIA SEMFI Nº 078/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 22/10/2024 Ver
Portaria 1611/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N.º 1611, DE 21/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 22/10/2024 Ver
Portaria 045/2024 - SEMGE PORTARIA SEGOV N.º 045, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Portaria 1240/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1240, DE 21/10/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2024 22/10/2024 Ver
Decreto 47302/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, SITUADO À RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA – S/Nº, BAIRRO VILA RICA – ARACRUZ-ES, AO SENHOR CRISTIANO MATHEUS CHACHA 22/10/2024 Ver
Decreto 47299/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA “RUA LÍDIO FLORES” EM FRENTE AO “CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA”, BAIRRO DE CARLI, ARACRUZ-ES, À SENHORA RAYANE ROSA 22/10/2024 Ver
Decreto 47298/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO À RUA BADEJO, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, NOVO IRAJÁ, ARACRUZ-ES, A SENHORA ANA DE SOUZA SANTOS 22/10/2024 Ver
Portaria 20355/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ANA FLAVIA MELO ARAUJO E SILVA 22/10/2024 Ver