Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3720/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26998/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26997/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26996/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26995/2013 | DESIGNA OS SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26994/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 08/10/2013 | Ver |
Decreto | 26993/2013 | CONCEDE PROMOÇÃO A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 08/10/2013 | Ver |
Portaria | 12465/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 07/10/2013 | Ver |
Portaria | 12464/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 07/10/2013 | Ver |
Portaria | 12463/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 07/10/2013 | Ver |
Portaria | 12462/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 07/10/2013 | Ver |
Portaria | 12461/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 07/10/2013 | Ver |
Decreto | 26991/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/10/2013 | Ver |
Decreto | 26989/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 13.161, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 | 07/10/2013 | Ver |
Decreto | 26988/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 07/10/2013 | Ver |
Decreto | 26987/2013 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 07/10/2013 | Ver |
Decreto | 26986/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 07/10/2013 | Ver |
Decreto | 26985/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 07/10/2013 | Ver |
Decreto | 26984/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 07/10/2013 | Ver |
Decreto | 26983/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 07/10/2013 | Ver |