Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 12463/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 07/10/2013 | Ver |
| Portaria | 12462/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 07/10/2013 | Ver |
| Portaria | 12461/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 07/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26991/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26989/2013 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 13.161, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 | 07/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26988/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | 07/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26987/2013 | CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 07/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26986/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 07/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26985/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 07/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26984/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 07/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26983/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 07/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26982/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, | 07/10/2013 | Ver |
| Lei | 3719/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – DISTRITO DE JACUPEMBA | 04/10/2013 | Ver |
| Lei | 3718/2013 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – DISTRITO DE JACUPEMBA | 04/10/2013 | Ver |
| Portaria | 12460/2013 | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 04/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26981/2013 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03 | 04/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26980/2013 | INSTITUI O GRUPO EXECUTIVO DE CONTROLE DA DENGUE – GE DENGUE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ-SEMSA | 04/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26979/2013 | NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO | 04/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26978/2013 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 04/10/2013 | Ver |
| Decreto | 26977/2013 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONFORME OS ARTS | 04/10/2013 | Ver |
