Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Instrução Normativa | SPP 003/2014/2014 | DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SEGURADOS FILIADOS E SEUS DEPENDENTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 31/03/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SPP 002/2014/2014 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E LIMITES PARA A UTILIZAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO NA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 31/03/2014 | Ver |
| Instrução Normativa | SPP 001/2014/2014 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA RECEITA ORCAMENTARIA E DA APLICACÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS ARRECADADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ | 31/03/2014 | Ver |
| Lei | 3786/2014 | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 3.601, DE 23/08/2012. | 31/03/2014 | Ver |
| Resolução | COMMA n° 004/2014 | Dispõe sobre a definição dos procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos enquadrados como Classe Simplificada tipo ”S” nos termos da legislação em vigor e dá outras providências. | 18/03/2014 | Ver |
| Decreto | 27592/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 13/03/2014 | Ver |
| Decreto | 27591/2014 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO | 13/03/2014 | Ver |
| Portaria | 12380/2014 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART. 118 DA LEI Nº 2.898/2006 CONSIDERANDO O CONTIDO NO MEMORANDO Nº 50/2013 - SST - SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 10/03/2014 | Ver |
| Decreto | 27559/2014 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2014 | Ver |
| Decreto | 27546/2014 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 28/02/2014 | Ver |
| Portaria | 03/2014 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DOS ORIENTADORES DE ESTUDO PARA ATUAREM NO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ANO DE 2014. | 28/02/2014 | Sem Anexo |
| Decreto | 27520/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2014 | Ver |
| Decreto | 27517/2014 | EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2014 | Ver |
| Acórdão | 008/2013/2014 | CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIAL — CPDM. INSTITUIÇÃO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 3.143/08 (ART. 662 E SS.). LEI EM SENTIDO ESTRITO. NATUREZA DE ÓRGAO DELIBERATIVO. INVIABILIDADE DE LIMITAÇÃO POR INSTRUMENTO NORMATIVO HIERARQUICAMENTE INFERIOR. | 24/02/2014 | Ver |
| Decreto | 27486/2014 | PRORROGA A DATA DO VENCIMENTO DO ISSQN REFERENTE À COMPETÊNCIA JANEIRO DE 2014 | 17/02/2014 | Ver |
| Decreto | 27435/2014 | Anexo II | 06/02/2014 | Ver |
| Decreto | 27435/2014 | Anexo I | 06/02/2014 | Ver |
| Decreto | 27435/2014 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2013 E RESPECTIVO EDITAL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2014 | Ver |
| Decreto | 27401/2014 | Anexo III | 28/01/2014 | Ver |
| Decreto | 27401/2014 | Anexo II | 28/01/2014 | Ver |
