Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3802/2014 | ASSEGURA A MATRÍCULA PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. | 28/04/2014 | Sem Anexo |
Decreto | 27893/2014 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2014 | Ver |
Decreto | 27871/2014 | PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 002/2011/PMA/ES - CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. | 23/04/2014 | Ver |
Decreto | 27869/2014 | EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. | 23/04/2014 | Ver |
Decreto | 27863/2014 | EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2014 | Ver |
Lei | 3801/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.777 DE 30/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 | Ver |
Lei | 3800/2014 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE. | 16/04/2014 | Sem Anexo |
Lei | 3799/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS IMPRESSOS EM "BRAILLE" EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 15/04/2014 | Sem Anexo |
Lei | 3797/2014 | AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES GUARANÁ | 15/04/2014 | Ver |
Lei | 3793/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE GUAXINDIBA EM ARACRUZ. | 15/04/2014 | Ver |
Lei | 3792/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2014 | Ver |
Decreto | 27851/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2014 | 14/04/2014 | Ver |
Decreto | 27837/2014 | PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – EDITAL Nº 002/2011/PMA/ES – CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. | 11/04/2014 | Ver |
Acórdão | 001/2014/2014 | DIREITO ADMINISTRATIVO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ANALISE DE MINUTA DE DECRETO. NORMAS REGEDORAS DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. APURAÇÃO SUMÁRIA DE IRREGULARIDADES DOS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ECA. LEI MUNICIPAL. N°. 3172/2008. PROCURADORIA GERAL DE ARACRUZ. LEI N°. 3334/2010. | 09/04/2014 | Ver |
Decreto | 27821/2014 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO. | 08/04/2014 | Ver |
Decreto | 27808/2014 | APROVA O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 07/04/2014 | Sem Anexo |
Decreto | 27809/2014 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 07/04/2014 | Ver |
Decreto | 27799/2014 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2014 | Ver |
Decreto | 27801/2014 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ. | 04/04/2014 | Ver |
Decreto | 27797/2014 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ-ES. | 04/04/2014 | Ver |