Legislação

Legislação:
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Decreto 34726/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 3.143/2008, NO QUE SE REFERE A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NOS ANEXOS - CALÇADA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2018 Ver
Lei 4198/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2018 Ver
Portaria 15370/2018 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM. 19/09/2018 Ver
Decreto 34723/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2018 Ver
Decreto 34725/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/09/2018 Ver
Decreto 34722/2018 DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA. 18/09/2018 Ver
Decreto 34715/2018 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE DOUTORADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO. 17/09/2018 Ver
Portaria 15369/2018 NOMEIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO – COMAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2018 Ver
Portaria 15368/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 17/09/2018 Ver
Portaria 15367/2018 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 17/09/2018 Ver
Portaria 15366/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2018 Ver
Portaria 15365/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 17/09/2018 Ver
Portaria 15364/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 17/09/2018 Ver
Portaria 15363/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA. 17/09/2018 Ver
Portaria 15362/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 17/09/2018 Ver
Decreto 34721/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/09/2018 Ver
Decreto 34720/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/09/2018 Ver
Decreto 34719/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 17/09/2018 Ver
Decreto 34718/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. 17/09/2018 Ver
Decreto 34717/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPÍO DE ARACRUZ/ES. 17/09/2018 Ver