Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 050/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAM N.º 050, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 . HOMOLOGA O GOZO DE FERIAS NOVEMBRO/2024 01/11/2024 Ver
Decreto 47333/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALICE CARDOZO DOS SANTOS 01/11/2024 Ver
Decreto 47336/2024 NOMEIA O SENHOR NIVALDO GONÇALVES DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO 01/11/2024 Ver
Decreto 47331/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - CLEBSON DE MORAIS 01/11/2024 Ver
Decreto 47325/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - HEMERSON FURTADO FERREIRA 01/11/2024 Ver
Portaria 1614/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAD N°1614/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NELCINA SANTANA SIQUIERA - MATRÍCULA 2111. 31/10/2024 Ver
Resolução CONFIT Nº 029/2024 Dispõe sobre a aprovação da primeira versão da Cartilha de Conduta Ética nas Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Aracruz 31/10/2024 Ver
Portaria 1254/2024 - SEMED Portaria nº1254 .2024. RESULTADO FINAL GERAL 002.2024 31/10/2024 Ver
Portaria 1257/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 1257, DE 30/10/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 31/10/2024 Ver
Decreto 47329/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 31/10/2024 Ver
Decreto 47330/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 31/10/2024 Ver
Decreto 47327/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARISOL DOS SANTOS COUTINHO 31/10/2024 Ver
Decreto 47326/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO VICTOR ROSSI GONCALVES CESCONETTI 31/10/2024 Ver
Decreto 47328/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - TAINA PEGORETTI SOARES 31/10/2024 Ver
Portaria 20357/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA 31/10/2024 Ver
Portaria 20356/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA ESTUDOS, CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 31/10/2024 Ver
Portaria Nº 399/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 399/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DE DOENÇA - MARIA CHRISTINA GRATZ LYRIO - MATRICULA 1784 30/10/2024 Ver
Portaria Nº 218/2024 - SEMGE PORTARIA Nº 218/2024 - SEMAS - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - ELIOMAR BIRINDIBA - MATRICULA 23226 30/10/2024 Ver
Portaria 400/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 400, DE 30/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 30/10/2024 Ver
Portaria 401/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 401, DE 30/10/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 30/10/2024 Ver