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Decreto
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28344/2014
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/08/2014
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Lei
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3835/2014
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.560/1992.
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01/08/2014
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Lei
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13019/2014
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Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999
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31/07/2014
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Portaria
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12872/2014
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NOMEIA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ARACRUZ.
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23/07/2014
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Portaria
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12874/2014
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NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO "ARACRUZ PREMIA 2014"
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23/07/2014
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Decreto
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28246/2014
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NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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15/07/2014
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Decreto
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28250/2014
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NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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15/07/2014
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Decreto
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28248/2014
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NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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15/07/2014
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Lei
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3833/2014
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DO NASCITURO.
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15/07/2014
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Decreto
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28235/2014
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NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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14/07/2014
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Decreto
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28233/2014
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NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
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14/07/2014
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Decreto
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28230/2014
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REVOGA CARGO EM COMISSÃO.
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14/07/2014
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Instrução Normativa
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SPE 003 v2/2014
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Institui Normas e Procedimentos para Elaboração da LOA - Lei Orçamentéria Anual no Município de Aracruz/ES
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11/07/2014
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Instrução Normativa
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SPE 001 v2/2014
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Dispõe sobre Orientagéo para Elaboração e Execução do PPA do Municipio de Aracruz-ES
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11/07/2014
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Lei
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3831/2014
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVO CONTENDO NÚMEROS DE TELEFONES EMERGENCIAIS.
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11/07/2014
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Sem Anexo
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Decreto
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28226/2014
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
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11/07/2014
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Lei
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3827/2014
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REVOGA A LEI Nº 202, DE 08 DE AGOSTO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/07/2014
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Lei
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3829/2014
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAVILHÃO 03 DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO RUBENS PIMENTEL, EM ARACRUZ/ES.
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09/07/2014
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|
Decreto
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28209/2014
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO
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08/07/2014
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Decreto
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28198/2014
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ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA DE JOGO DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014.
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07/07/2014
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