Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 29639/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29638/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29637/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29636/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29654/2015 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 15/06/2015 | Ver |
| Portaria | 13277/2015 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29633/2015 | NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29632/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29631/2015 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29630/2015 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29620/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA MONIZE DIONISIO MATHEUS APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 12/06/2015 | Ver |
| Lei | 3920/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO 3º ENDURO F.I.M DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/06/2015 | Ver |
| Lei | 3919/2015 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A FESTA DE RESISTÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS | 12/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29615/2015 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOAGRO VIDAS 2015- XXIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E I FEIRA DA SOLIDARIEDADE. | 11/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29611/2015 | APROVA NOVAS VERSÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, QUE ESTABELECEM REGRAS PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29610/2015 | CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 10/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29607/2015 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. | 10/06/2015 | Ver |
| Instrução Normativa | SCI 005/2012 v1,2/2015 | Dispõe sobre procedimentos para remessas de documentos e informações ao Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo (TCEES). | 09/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29600/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA ERICA APARECIDA MARTINS REGES, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/06/2015 | Ver |
| Decreto | 29599/2015 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA CLAUDIA MARLI DONDONI DE ALMEIDA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/06/2015 | Ver |
