|
Decreto
|
31342/2016
|
APROVA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DA TARIFA DE CONTENÇÃO PARA FINS DE MOTIVAR A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA EM FACE DA SITUAÇÃO DE GRAVE ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS PARA AS LOCALIDADES EM RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
01/07/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31309/2016
|
REGULAMENTA A LEI Nº 3.917, DE 01 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, "ZONA AZUL".
|
29/06/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31313/2016
|
NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
|
28/06/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31310/2016
|
ALTERA O DECRETO N.º 5.674 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/06/2016
|
Ver
|
|
Acórdão
|
005/2016/2016
|
AUDITORIA INTERNA REALIZADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. SUPOSTAS IRREGULARIDADES. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER ILEGALIDADES NOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA PROCURADORIA GERAL. RECOMENDAÇÕES PELO APRIMORAMENTO DE ROTINAS INTERNAS, EMBORA NÃO RECONHECIDAS IRREGULARIDADES.
|
22/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4067/2016
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
|
17/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4061/2016
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
|
16/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4062/2016
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA.
|
16/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4063/2016
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO.
|
16/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4064/2016
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
|
16/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4065/2016
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI, DISTRITO DE JACUPEMBA.
|
16/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4060/2016
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
|
15/06/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31248/2016
|
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Decreto nº 22324, de 01 de Junho de 2011.
|
14/06/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31241/2016
|
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO.
|
13/06/2016
|
Ver
|
|
Decreto
|
31233/2016
|
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
|
13/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4059/2016
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FIRMAR COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O LIONS CLUBE DE ARACRUZ E COM A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA "EXPOAGRO VIDAS" NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/06/2016
|
Ver
|
|
Portaria
|
13791/2016
|
PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE E EXPLORAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4057/2016
|
AUTORIZA O REPASSE DO VALOR PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ.
|
07/06/2016
|
Ver
|
|
Lei
|
4058/2016
|
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
|
07/06/2016
|
Ver
|
|
Portaria
|
13786/2016
|
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
02/06/2016
|
Ver
|
