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Decreto
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32064/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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Decreto
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32063/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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Ver
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Decreto
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32068/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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Ver
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Decreto
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32069/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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Ver
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Decreto
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32070/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/01/2017
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Ver
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Decreto
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32061/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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Ver
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Decreto
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32071/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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Ver
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Decreto
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32072/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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Ver
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Decreto
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32060/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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Ver
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Decreto
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32059/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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Ver
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Decreto
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32058/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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Ver
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Decreto
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32057/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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Ver
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|
Decreto
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32056/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2017
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|
Lei
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4097/2016
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/12/2016
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Instrução Normativa
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SRH 001/2014/2016
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Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Aracruz-ES
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26/12/2016
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Instrução Normativa
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IN-SCS 07/2016/2016
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DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E SUA EXECUÇÃO.
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22/12/2016
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Decreto
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32018/2016
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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E SUA EXECUÇÃO BASEADAS NOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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22/12/2016
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Decreto
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31971/2016
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EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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15/12/2016
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Acórdão
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017/2016/2016
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AVALIAÇÃO JURÍDICA DE SUPOSTAS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS ATAS DO CPROGE. RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. QUESTÕES DEVIDAMENTE DISCUTIDAS E DELIBERADAS CASO A CASO PELO CPROGE.
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14/12/2016
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Acórdão
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015/2016/2016
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INTERPRETAÇÃO DE LEI MUNICIPAL. ART. 110, §4º, DA LEI Nº 2.898/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 3.529/2011. ABRANGÊNCIA DO TERMO “COMISSÕES SIMULTÂNEAS”. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA, HISTÓRICA E TELEOLÓGICA. TERMO GENÉRICO. ÓRGÃOS COLEGIADOS. ABRANGE TANTO AS COMISSÕES ESPECIAIS DE TRABALHO QUANTO OS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA.
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14/12/2016
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