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Resolução
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COMMA n° 006/2017
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Dispõe sobre a instalação de estações rádio e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no Município de Aracruz/ES, revoga a Resolução COMMA nº 003, de 09 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
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10/08/2017
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Decreto
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33118/2017
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IVAN VICENTE PESTANA
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09/08/2017
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Decreto
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33115/2017
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PRORROGA O PRAZO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2017
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07/08/2017
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Acórdão
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006/2017/2017
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CARGO DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO. NATUREZA TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OUTRO CARGO DE NATUREZA TÉCNICA. OPÇÃO POR APENAS UM CARGO.
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02/08/2017
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Acórdão
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007/2017/2017
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CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES DAS SETORIAIS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. ANÁLISE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2010, ARTIGOS 15, 16, 17, 18 E 19, QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CADA SETORIAL. ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS À SETORIAL ADMINISTRATIVA/TRABALHISTA E PATRIMONIAL, A DEFENDER DA PRESENÇA DE AGENTE PÚBLICO NA DEMANDA, DESDE QUE INVOCADA A REFERIDA QUALIDADE.
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02/08/2017
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Portaria
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14519/2017
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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21/07/2017
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Decreto
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33019/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM AS LEIS NºS: 2.898, DE 31/03/2006, 3.652, DE 05/04/2013 E 3.792, DE 14/04/2014.
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13/07/2017
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Decreto
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33011/2017
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.633/03 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
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13/07/2017
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Lei
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4124/2017
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ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
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12/07/2017
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Resolução
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002/2017 CME/2017
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O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelo Decreto nº12.308, de 29/06/2004 e em conformidade com os termos do Parecer Nº 003/CME/2017, aprovado na 5ª Sessão Plenária Ordinária do dia 05/07/2017, RESOLVE:
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06/07/2017
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Resolução
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001/2017 CME/2017
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O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ, no uso de suas competências e atribuições conferidas pelo Decreto nº12.308, de 29/06/2004 e em conformidade com os termos do Parecer Nº 002/CME/2017, aprovado na 5ª Sessão Plenária Ordinária do dia 05/07/2017, RESOLVE:
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06/07/2017
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Decreto
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32908/2017
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DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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23/06/2017
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Lei
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4118/2017
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ALTERA A LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006
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21/06/2017
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Decreto
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32859/2017
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DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/2017
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Decreto
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32860/2017
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DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017
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12/06/2017
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Portaria
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14427/2017
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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23/05/2017
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Lei
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4113/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/05/2017
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Lei
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4112/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/05/2017
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Portaria
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001/2017
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Nomeação de servidores para compor a comissão de seleção destinada a analisar e julgar as propostas apresentadas conforme edital de chamamento público nº 001/2017 pelas organizações de sociedade civil e o gestor da parceria
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23/05/2017
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Lei
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4108/2017
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 4.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/05/2017
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