Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 33424/2017 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. | 10/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33421/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Ver |
| Lei | 4142/2017 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14730/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS LEI Nº 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 10/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14729/2017 | DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I DA SERVIDORA IARA TESTA DEVENS. | 10/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14728/2017 | SUBSTITUI MEMBRO DO CMPG – CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS. | 10/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14727/2017 | DESIGNA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED. | 10/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14726/2017 | SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14725/2017 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 13.132, DE 20/02/2015. | 10/11/2017 | Ver |
| Lei | 4141/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES. | 10/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33426/2017 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 10/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33423/2017 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 10/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33422/2017 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14724/2017 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. | 09/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33419/2017 | ANEXO: QUADRO PARA CONTRATAÇÃO | 08/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33419/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33420/2017 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14723/2017 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS SANITÁRIOS DE 2.ª INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14722/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. | 08/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14721/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 08/11/2017 | Sem Anexo |
