Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 33446/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33444/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33445/2017 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 17/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14738/2017 | NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INDIVIDUALIZADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 17/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14736/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA AS COMISSÕES ORGANIZADORA E COORDENADORA PARA REALIZAÇÃO DO REVÉILLON, VERÃO, CARNAVAL E FESTA DA CIDADE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33443/2017 | ANULA RESTOS A PAGAR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33442/2017 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33434/2017 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33436/2017 | ESTE DECRETO REGULAMENTA A LEI Nº 3.739, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, ESTABELECENDO DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33435/2017 | CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS – CACH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33433/2017 | EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO Nº 33.412, DE 06/11/2017. | 16/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14735/2017 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14734/2017 | SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEMSA Nº 003/2017. | 16/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14733/2017 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. | 16/11/2017 | Ver |
| Portaria | 14732/2017 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33441/2017 | REGULA O USO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33438/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33440/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33439/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 16/11/2017 | Ver |
| Decreto | 33437/2017 | RETIFICA DECRETO Nº 33.229, DE 06/09/2017. | 16/11/2017 | Ver |
